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sábado, 27 de junho de 2009

A defesa da educação pelo poder judiciário

= A tradição de menosprezar as realizações na área de educação, quando acontecem as passagens constitucionais periódicas de uma gestão da coisa pública para outra, terá proporcionado com certeza a desvalorização do professor e o recuo na procura da vocação ao magistério.

Não é sem razão que, em face do histórico de descontinuidade nos projetos de amplo alcance, professores e cidadãos preocupam-se com a garantia de continuidade para os projetos educativos integrados.

Há um tempo, quando foram elaborados e estabelecidos os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) houve um esforço conseqüente para dotar as instituições de ensino superior da qualidade necessária, inclusive com o reconhecimento do mercado, mas a troca do governo interrompeu inopinadamente essa realização.

Acontece que tal interrupção não poderia ter sucedido sem motivo de força maior. E não houve tal motivo. Não poderia ter ocorrido em razão de que já estava prevalecendo à época como se sabe o fenômeno que os juristas designam por JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, assegurando a intervenção do Poder Judiciário nas questões educacionais em vista da proteção desse direito.

No texto abaixo reproduzo os preliminares do artigo jurídico que esclarece o alcance e o valor normativo da judicialização da educação.
Fonte: Websitio do Movimento do Ministério Público Democrático

= A atual Constituição Federal de 1988 representou um marco significativo no encaminhamento dos problemas relativos à educação brasileira, posto que estabeleceu diretrizes, princípios e normas que destacam a importância que o tema merece. Reconheceu a educação como “um direito social e fundamental, possibilitando o desenvolvimento de ações por todos aqueles responsáveis pela sua concretização, ou seja, o Estado, família, sociedade e a escola (educadores)” (FERREIRA, 2008, p. 37), bem como a concebeu como um direito público subjetivo, assim compreendido como a faculdade de se exigir a prestação prometida pelo Estado .

Na verdade, estabeleceu uma verdadeira declaração de direitos relativos à educação, que, segundo Oliveira (2001, p. 41) resumem-se em:
• gratuidade do ensino oficial em todos os níveis;
• garantia do direito aos que não se escolarizaram na idade ideal;
• perspectiva da obrigatoriedade do ensino médio, substituída pela perspectiva de sua universalização com a EC. 14;
• atendimento especializado aos portadores de deficiência;
• atendimento, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade (redação de acordo com a Emenda Constitucional n. 53/06);
• oferta do ensino noturno regular;
• previsão dos programas suplementares de material didático-escolar;
• prioridade de atendimento à criança e ao adolescente.

Esta versão legal do direito à educação, dentro desse conjunto, não se mostrava presente nas constituições passadas, e por conseqüência, no ordenamento jurídico vigente. Até então, tínhamos boas intenções e proteção limitada com relação à educação, mas não uma proteção legal, ampliada e com instrumentos jurídicos adequados à sua efetivação. Basta analisar o que afirma KOZEN (199, p. 659) a respeito do assunto:

"Até a vigência da atual Constituição Federal, a educação, no Brasil, era havida, genericamente, como uma necessidade e um importante fator de mudança social, subordinada, entretanto, e em muito, às injunções e aos acontecimentos políticos, econômicos, históricos e culturais. A normatividade de então limitava-se, como fazia expressamente na Constituição Federal de 1967, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 01, de 17 de outubro de 1969, ao afirmar da educação como um direito de todos e dever do Estado, com a conseqüente obrigatoriedade do ensino dos 7 aos 14 anos e a gratuidade nos estabelecimentos oficiais, restringindo-se, quanto ao restante, inclusive na legislação ordinária, a dispor sobre a organização dos sistemas de ensino. Em outras palavras, a educação, ainda que afirmada como um direito de todos, não possuía, sob o enfoque jurídico e em qualquer de seus aspectos, excetuada a obrigatoriedade da matrícula, qualquer instrumento de exigibilidade, fenômeno de afirmação de determinado valor como direito suscetível de gerar efeitos práticos e concretos no contexto pessoal dos destinatários da norma".

Assim, a partir da atual Constituição e das leis que se seguiram, a educação passou a ser efetivamente regulamentada, com instrumental jurídico necessário para dar ação concreta ao que foi estabelecido, pois de nada adiantaria prever regras jurídicas com relação à educação (com boas intenções) se não fossem previstos meios para a sua efetividade.

Desta forma, a partir de 1988, o Poder Judiciário passou a ter funções mais significativas na efetivação desse direito. Inaugurou-se no Poder Judiciário uma nova relação com a educação, que se materializou através de ações judiciais visando a sua garantia e efetividade. Pode-se designar este fenômeno como a JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, que significa a intervenção do Poder Judiciário nas questões educacionais em vista da proteção desse direito até mesmo para se cumprir as funções constitucionais do Ministério Público e outras instituições legitimadas.


Leia a continuação online.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Conferência Nacional de Comunicação é oficializada


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As novas tecnologias da informação e da comunicação - TICs impulsionam os debates da sociedade na organização da 1ª Confecom

Leia o Artigo sobre a Organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação publicado no Observatório da Imprensa e difundido integralmente aqui por Jacob (J.) Lumier

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CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Nenhum tema será tabu, garante ministro

Por Mariana Mazza em 23/4/2009

Reproduzido do Teletime, 22/4/2009; título original "`Nenhum tema será tabu na Conferência´, diz Franklin Martins"

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Artigo difundido integralmente aqui por Jacob (J.) Lumier

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O governo publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (22/4) portaria constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência de Comunicação (Confecom). Este é o primeiro passo para a composição da pauta de temas que deverão ser debatidos no encontro, agendado para ocorrer entre 1º e 3 de dezembro deste ano. O grupo será composto por membros do poder público e, em princípio, por 16 organizações que representam a sociedade civil. Em entrevista à imprensa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, coordenador da conferência, ressaltou, porém, que podem ser incluídos novos membros no grupo caso haja necessidade.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, o governo não pretende impor nenhum tema para debate. A escolha dos assuntos importantes ficará à cargo da própria sociedade, por meio das discussões nos encontros preparatórios e com a representação na comissão organizadora. "A conferência é para que a sociedade debata. O governo não vai levar uma pauta. A nossa posição é que o governo seja um facilitador", declarou.

Momento propício

Sem pré-definir a pauta, o governo espera demonstrar que não haverá restrições a qualquer tema.

"Não tem tema tabu", afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. "O governo, ao convocar a Conferência de Comunicação, faz uma aposta de que o diálogo irá trazer resultados." A ideia é recolher elementos para aprimorar a legislação de comunicação em vigor, estimulando o Congresso Nacional a fazer mudanças em pontos que forem considerados problemáticos na conferência. Os ministros Luiz Dulci e Franklin Martins também atuam na organização da conferência.

Na opinião de Martins, mesmo temas áridos podem ser tratados de forma "madura" pelos participantes da Confecom. A sensação da cúpula do governo é que o momento é propício para que os debates ocorram por conta da ampliação do escopo das comunicações com as novas tecnologias e a entrada de novos atores nesse cenário.

Legislação anacrônica

Segundo o ministro Hélio Costa, o governo chegou à conclusão que não havia mais como adiar esse embate. "Percebemos que, ou nós damos o primeiro passo, ou não fazemos nada."

Apesar de manter a pauta aberta, o governo aposta que alguns temas invariavelmente serão discutidos no encontro. Um deles é a necessidade de analisar a legislação que rege a radiodifusão, considerada anacrônica pelo próprio ministro das Comunicações. Segundo Hélio Costa é indiscutível que aspectos da legislação em vigor não são capazes de abranger as inovações tecnológicas que hoje atingem o setor de comunicação. "As leis de comunicação, lamentavelmente, estão antiquadas. Quando foi feita a Lei da Radiodifusão, nem televisão tinha", disse o ministro.

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Portaria institui comissão organizadora

Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação, 22/4/2009; título original "Portaria institui oficialmente Comissão Organizadora Nacional da Conferência"

Por meio da Portaria 185, de 20 de abril de 2009, o Ministério das Comunicações definiu oficialmente a composição da Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM). O órgão será formado por 28 membros, sendo 12 do poder público, com oito indicados pelo Executivo Federal e quatro pelo Congresso Nacional, e 16 da sociedade.

O Executivo será representado pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, da Educação, da Justiça, pela Secretaria de Comunicação Social e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Enquanto cada órgão do governo indicará um membro, Câmara e Senado poderão indicar dois cada uma.

Dentre as 16 vagas para representantes da sociedade, oito serão ocupadas por entidades representativas do empresariado: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Associação Brasileira de Provedores Internet (ABRANET), Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Associação dos Jornais e revistas do interior do Brasil (ADJORI BRASIL), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Telecomunicações (TELEBRASIL).

As outras oito cadeiras serão preenchidas por uma entidade ligada às emissoras públicas educativas estatais, Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC), pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e por mais quatro organizações representativas do campo: Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM), Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão (FITERT).

A Comissão Organizadora Nacional terá como função "coordenar, supervisionar e promover a realização da 1ª CONFECOM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos", elaborar a proposta de regimento interno da Conferência, aprovar o texto base e o documento referência que irá orientar os debates, acompanhar a sistematização das proposições ao longo das etapas.

A CON deverá também deliberar sobre os critérios de participação e representação das mesas debatedoras, elaborar diretrizes para as etapas municipais, estaduais e distrital, definindo os procedimentos para a eleição dos delegados à etapa nacional. Por fim, será também sua responsabilidade acompanhar o andamento do processo, assegurando infra-estrutura para a sua efetiva realização.

A íntegra da Portaria:

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 185, DE 20 DE ABRIL DE 2009
Constitui a Comissão Organizadora da 1a Conferência de Comunicação – CONFECOM.

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e tendo em vista a edição do Decreto de 16 de abril de 2009, que convoca a 1a Conferência Nacional de Comunicação, resolve:

Art. 1o Constituir a Comissão Organizadora da 1a Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM, a ser realizada no período de 1o a 3 de dezembro de 2009, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Art. 2o A Comissão Organizadora será composta por representantes do poder público e de entidades e organizações da sociedade civil, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3o Os órgãos, entidades e organizações relacionadas no Anexo deverão indicar seus representantes no prazo máximo de dez dias, a contar da data de publicação desta Portaria.

Parágrafo único. Cada órgão, entidade ou organização deverá indicar um representante titular e dois suplentes, com exceção do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que indicarão dois representantes titulares e quatro suplentes, cada um.

Art. 4o As indicações de que trata o art. 3o serão encaminhadas ao Ministro de Estado das Comunicações, que designará os membros da Comissão por meio de Portaria.

Art. 5o A Comissão Organizadora será presidida pelo representante do Ministério das Comunicações.

Art. 6o A participação na Comissão Organizadora não ensejará remuneração de qualquer espécie e será considerada serviço público relevante.

Art. 7o A Comissão Organizadora contará com três subcomissões, que prestarão o apoio técnico e operacional necessário à execução de suas atividades:

a) Subcomissão de Infraestrutura e Logística;
b) Subcomissão de Metodologia e Sistematização; e
c) Subcomissão de Divulgação.
Parágrafo único. O regimento interno da Conferência estabelecerá as atribuições a serem conferidas às subcomissões.

Art. 8o Compete à Comissão Organizadora:

I – coordenar, supervisionar e promover a realização da 1a CONFECOM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;
II – elaborar proposta de regimento interno da 1a CONFECOM, que disporá sobre sua organização e funcionamento;
III – indicar os integrantes das subcomissões referidas no art.7o, podendo ampliar a composição destas, sempre que houver necessidade;
IV – coordenar, orientar e acompanhar as atividades das subcomissões;
V – aprovar os eixos temáticos, bem como o documento referência que irá nortear os debates sobre os eixos temáticos nos diferentes níveis da 1ª CONFECOM;
VI – definir a metodologia e os procedimentos a serem empregados nas Conferências Municipais, Estaduais, Distrital e Nacional;
VII – acompanhar o processo de sistematização das proposições da 1ª CONFECOM;
VIII – deliberar sobre os critérios de participação e representação dos interessados, de expositores e debatedores das mesasredondas,
bem como dos convidados nacionais e internacionais;
IX – elaborar diretrizes para o funcionamento das Conferências Municipais, Estaduais e Distrital, com os procedimentos para
a sua convocação e realização, eleição de delegados e requisitos básicos para a participação social;
X – orientar e acompanhar a realização e os resultados das Conferências Municipais, Estaduais e Distrital;
XI – mobilizar a sociedade civil e o poder público, no âmbito de sua atuação nos municípios, Estados e Distrito Federal, para organizarem
e participarem das Conferências;
XII – promover a articulação com entidades civis e órgãos públicos a fim de garantir a realização das Conferências;
XIII – promover a integração com os setores do Ministério das Comunicações, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar de assuntos referentes à 1ª CONFECOM;
XIV – zelar pela efetiva realização do evento, possibilitando a infraestrutura adequada, por meio de parcerias, convênios e contratos, garantindo o atendimento especializado às pessoas com deficiência e a integridade de todos os participantes; e
XV – aprovar o Relatório Final da 1ª CONFECOM.
Parágrafo único. Caberá ao Presidente da Comissão Organizadora a solução de casos não previstos nesta Portaria.

Art. 9o A Comissão Organizadora realizará reuniões mensais para debater e deliberar sobre aspectos relacionados à 1a CONFECOM.

Parágrafo único. Caso seja necessário, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias.

Art. 10. As despesas da Comissão Organizadora correrão por conta de recursos orçamentários próprios do Ministério das Comunicações.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO COSTA

ANEXO

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1a CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO – CONFECOM

I PODER PÚBLICO
1.Casa Civil da Presidência da República
2.Ministério das Comunicações
3.Ministério da Ciência e Tecnologia
4.Ministério da Cultura
5.Ministério da Educação
6.Ministério da Justiça
7.Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
8.Secretaria-Geral da Presidência da República
9.Senado Federal
10.Câmara dos Deputados

II SOCIEDADE CIVIL
11.ABCCOM – Associação Brasileira de Canais Comunitários
12.ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
13.ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
14. ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores
15.ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
16.ABRANET – Associação Brasileira de Provedores Internet
17.ABTA – Associação Brasileira de TV por Assinatura
18.ADJORI BRASIL – Associação dos Jornais e revistas do interior do brasil
19.ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas
20.ANJ – Associação Nacional de Jornais
21.CUT – Central Única dos Trabalhadores
22.FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
23.FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores de Empresas de Radiodifusão e Televisão
24. FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
25.INTERVOZES – Coletivo Brasil de Comunicação Social
26.TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações

Leia mais:

MONOPÓLIO DA MÍDIA
Em defesa da propriedade cruzada -Por Venício A. de Lima em 21/4/2009


CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO
Conferência é oficializada; agora, às propostas -Por Candice Cresqui em 21/4/2009

Reproduzido do boletim e-Fórum nº 247, de 16/4/2009, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Lumier, Jacob (J.) - Técnica, Tecnificação, Sociologia do Conhecimento



Novo trabalho de Jacob (J.) Lumier online :

"Técnica, Tecnificação, Sociologia do Conhecimento", e-book pdf 101 págs, OEI, Setembro 2008.


RESUMO

O tópico central deste e-book é a tecnificação dos controles sociais, seus efeitos indesejados e as orientações indispensáveis ao sociólogo para evitar, sanear e ultrapassar a desidentificação em face da realidade social que ali se verifica.
Desenvolvemos e aprofundamos as observações anteriormente elaboradas em nosso artigo "A microssociologia contra a tecnificação e o psicologismo", divulgado na Web de OEI.

Quer dizer, estamos republicando-o neste e-book, porém reelaborado em vista de melhor atender à formação do sociólogo como profissional atuante nas organizações produtivas.

Em face dos programas de melhoramento do desempenho de cargos e funções, dispondo do conhecimento de que as expectativas ligam-se ao esforço coletivo antes de se ligarem aos papéis sociais, o sociólogo intervém para esclarecer e desanuviar as situações complexas, em meio à trama e tensão do plano organizado e do espontaneismo social, visando revalorizar as relações humanas e interpessoais.

Na certeza de que a técnica é um setor da praxis, há que refletir em profundidade sobre a era da automatização e das máquinas eletrônicas examinando cuidadosamente a primazia lógica do conhecimento técnico, cujo elevado grau descobre-se em face das outras manifestações do saber, como o conhecimento filosófico, científico, e até político, que são influídos ao ponto de "tecnificarem-se" tanto quanto possível.

Daí, procuramos cobrir os vários aspectos da matéria, lançando vistas para tornar mais precisa a descrição da tecnificação sem reduzi-la a uma projeção do maquinismo e das técnicas mecanizadas, nem confundi-la com a técnica em seu conjunto.

Por esta via, reunimos outros artigos conexos sobre o histórico dos problemas sociológicos, úteis para esclarecer o alcance da sociologia do conhecimento para além dos dogmatismos e ultrapassando qualquer confusão com a tecnoburocracia.

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29 de septiembre de 2008

quinta-feira, 3 de abril de 2008

O Relatório da Hutchins Commission de 1947 (EUA) e a Responsabilidade Social da Mídia


A Responsabilidade Social aceita que a mídia deve servir ao sistema econômico e buscar a obtenção do lucro, mas subordina essas funções à promoção do processo democrático e ao esclarecimento do público ("o público tem o direito de saber").

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COMISSÃO HUTCHINS: O velho (novo) paradigma faz 61 anos

Por Venício A. de Lima em 25/3/2008

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=478JDB001


Março é o mês de aniversário do famoso relatório da Hutchins Commission – "Uma imprensa livre e responsável" (A free and responsible press) – publicado em 1947, nos EUA. A Comissão, formada por 13 personalidades do mundo acadêmico e empresarial, financiada pelo grupo Time Life e pela Enciclopédia Britânica, foi presidida pelo então reitor da Universidade de Chicago, Robert M. Hutchins. Criada em 1942, no correr da Segunda Guerra Mundial, antecipando as mudanças que estavam por vir e respondendo a uma onda crescente de críticas à atuação da mídia, a Comissão tinha como objetivo principal definir quais eram as funções da mídia na sociedade moderna. Objeto de muitas críticas ao longo dos seus 61 anos, o relatório da Hutchins Commission deu origem à chamada teoria da responsabilidade social da mídia.

Responsabilidade social

A responsabilidade social (RS) não é um conceito novo e sua origem está associada à filosofia utilitarista que surge na Inglaterra e nos Estados Unidos no século 19, de certa forma derivada das idéias de Jeremy Bentham e John Stuart Mill.

Nos anos pós-Segunda Grande Guerra, a RS se constituiu como um modelo a ser aplicado às empresas em geral – e às empresas jornalísticas norte-americanas, em particular – e começou a ser introduzida por meio de códigos de auto-regulação estabelecidos para o comportamento de jornalistas e de setores como rádio e televisão. Esse modelo está ligado diretamente à defesa da liberdade, inclusive à liberdade de imprensa e ao desenvolvimento do capitalismo e dos direitos civis.

A RS se baseia na crença individualista de que qualquer um que goze de liberdade tem certas obrigações para com a sociedade – daí seu caráter normativo. Na sua aplicação à mídia, é uma evolução de outra teoria da imprensa – a libertária – que não se preocupava em garantir um fluxo de informação em nome do interesse público. A RS aceita que a mídia deve servir ao sistema econômico e buscar a obtenção do lucro, mas subordina essas funções à promoção do processo democrático e ao esclarecimento do público ("o público tem o direito de saber").

Cinco pontos

O relatório da Hutchins Commission resumiu as exigências que os meios de comunicação teriam de cumprir em cinco pontos:

1. Propiciar relatos fiéis e exatos, separando notícias (reportagens objetivas) das opiniões (que deveriam ser restritas às páginas de opinião);

2. Servir como fórum para intercâmbio de comentários e críticas, dando espaço para que pontos de vista contrários sejam publicados;

3. Retratar a imagem dos vários grupos com exatidão, registrando uma imagem representativa da sociedade, sem perpetuar os estereótipos;

4. Apresentar e clarificar os objetivos e valores da sociedade, assumindo um papel educativo; e, por fim,

5. Distribuir amplamente o maior número de informações possíveis.

Esses cinco pontos se tornariam a origem dos critérios profissionais do chamado "bom jornalismo" – objetividade, exatidão, isenção, diversidade de opiniões, interesse público – adotado nos Estados Unidos e presente nos Manuais de Redação de boa parte dos jornais nas democracias liberais.

Lições contemporâneas

Em livro lançado recentemente nos EUA (The Big Picture – Why Democracies need Journalistic Excellence; Routledge, 2008) o jornalista Jeffrey Scheuer chama a atenção para o fato de que o relatório da Hutchins Commission estabeleceu um precedente ajudando a legitimar a crítica da mídia como uma atividade importante das democracias maduras. Além disso, o relatório talvez tenha sido responsável por uma mudança fundamental de paradigma no jornalismo: da liberdade de imprensa para a responsabilidade da imprensa.

Teria essa mudança de paradigma de fato ocorrido? Ela chegou ao Brasil?

Talvez o jornalismo brasileiro ainda tenha algo a aprender com o velho relatório da Hutchins Commission. Talvez já seja tempo de os empresários de mídia – que hoje incluem os donos, controladores e gerentes de provedores de internet – se darem conta de que os tempos são outros e a consciência dos direitos individuais e coletivos avança e ganha força dia a dia em camadas cada vez mais amplas de nossa população.

O sucesso empresarial da indústria privada das comunicações – da qual fazem parte as empresas de telecomunicações, seja através da distribuição de conteúdo ou do provimento de tecnologia – está cada vez mais ligado ao respeito aos direitos de comunicação do cidadão consumidor. Talvez seja tempo de pensar menos no surrado "escudo" da ameaça "de fora" à liberdade de imprensa e pensar mais na responsabilidade social daqueles que escolheram a mídia como atividade profissional e empresarial.

Com 61 anos de idade, o velho relatório da Hutchins Commission – "Uma imprensa livre e responsável" – permanece novo, válido e atual, pelo menos entre nós.

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Artigo reproduzido do Website Observatório da Imprensa por Jacob (J.) Lumier

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=478JDB001

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Estudo sobre a responsabilidade social no Brasil.



A preocupação com as questões do meio ambiente é relativamente recente na consciência social, mas progrediu muito em diversos setores da sociedade, inclusive no meio empresarial. Por ora, no entanto, há poucos indícios do surgimento de uma cultura realmente nova caracterizada por um diálogo crítico e autocrítico entre a economia e a sociedade a respeito das questões ambientais.


Instituto de Pesquisas das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social - UNRISD


A economia política da responsabilidade empresarial noBrasil: as dimensões social e ambiental

por

Paola Cappellin e Gian Mario GiulianiResumo

Janeiro de 2005

O discurso e as práticas associadas à responsabilidade social e ambientaldas empresas (RSAE) vêm se intensificando e desenvolvendo rapidamente nosúltimos anos.


Este documento descreve a agenda da RSAE no Brasil, examina sua história, identifica os fatores e os atores que estimularam as empresas a adotar iniciativas dessa natureza, e se interroga sobre seus efeitos concretos para o desenvolvimento social sustentável.


O interesse mundial pela RSAE cresceu muito na década de 1990 e estendeu-se aos países em desenvolvimento por via de processos, políticas e instituições relacionadas com a globalização.


Mas muitos países em desenvolvimento também têm uma história própria de iniciativas de RSAE.


O desejo de melhorar o desempenho social das empresas no Brasil aumentou significativamente nos anos 80, graças principalmente às inquietações dos atores e aos contextos internos.


Um fator decisivo foi a difusão de certos valores e princípios éticos ligados à democratização e a um pensamento religioso progressista.


O processo de democratização também abriu caminho para a expansão das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais preocupados com os impactos sociais e ambientais das atividades das empresas.


Um setor da comunidade empresarial desempenhou um papel fundamental nessas mudanças, as associações empresariais, que não só representavam osi nteresses econômicos de seus membros, mas se colocavam questões filosóficas e culturais, entre elas as das relações entre as empresas e a sociedade.


Partindo de uma posição crítica com relação à atitude tradicional do empresariado, essas associações procuraram despertar a consciência social das empresas e estimular atividades filantrópicas.


O círculo dos atores e instituições que preconizava a RSAE ampliou-se consideravelmente na década de 1990. Partidos políticos, organizações não-governamentais, sindicatos, meios de comunicação de massa, governos locais, consumidores e acionistas engajaram-se nessas ações, assim como algumas entidades empresariais, diretores e empresas de visão mais proativa.


Mas há diferenças fundamentais de visão entre as organizações da sociedade civil. Os sindicatos, por exemplo, consideram as empresas como as grandes responsáveis pela deterioração das condições de trabalho e reclamam a universalização dosdireitos trabalhistas, enquanto muitas organizações não-governamentais tendem a incentivar ações sociais voluntárias empresariais.


A impulsão favorável à RSAE recebeu ainda o reforço das influências e pressões internacionais ligadas à gestão além-fronteiras das companhias multinacionais, da militância da sociedade civil mundial, da certificação ambiental e das normas e leis internacionais relacionadas com o trabalho, o meio ambiente e os direitos humanos.


Outra mudança importante ocorreu nos anos 90. No momento em que as companhias buscavam reestruturar-se para aumentar sua competitividade no mercado internacional, alguns diretores - e especialistas em gestão de empresas se deram conta de que as iniciativas de RSAE podiam ser usadas para reduzir custos, aumentar as vantagens competitivas e administrar os riscos e a reputaçãode suas empresas.


As repercussões internacionais de uma imagem desfavorável levaram as empresas brasileiras a priorizar uns poucos problemas específicos, entre os quais a pobreza, a violência, o trabalho infantil, a educação e a proteção do meio ambiente. Além disso, alguns segmentos do mundo dos negócios,principalmente as grandes empresas dos setores mais dinâmicos da economia, colocaram-se na dianteira das ações sociais, procurando fechar algumas das brechas abertas pela fragilidade, real ou percebida, do setor público.


A RSAE tornou-se assim parte de uma estratégia mais ampla de legitimidade, uma maneira de limpar a imagem maculada dos empresários e das empresas que muitos consideravam responsáveis pela concentração da riqueza e pelo caráter cada vez mais especulativo dos investimentos financeiros.


Em outraspalavras, os empresários brasileiros utilizaram-se da RSAE para restabelecer a confiança dos trabalhadores, aumentar sua competitividade e, sobretudo consolidar a fidelidade dos consumidores e a aceitação da coletividade.


Em uma época de mercados de trabalho flexíveis e de desregulação dos custos da mão de obra, a responsabilidade social permitiu às empresas amenizar um pouco os efeitos dessas políticas e processos. Com a ampliação da agenda de RSAE durante a década de 1990 um número cada vez maior de grandes empresas se interessaram por diversas iniciativas que iam além dos limites da filantropia e incluíam o bem-estar social, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento comunitário. Tais atividades seconcentravam habitualmente em doações e ações sociais voltadas para as comunidades locais em que as empresas haviam se instalado.


Em outraspalavras, as empresas e entidades empresariais dirigiram suas ações sociais para fora de seus muros. Entretanto, com a intensificação da reestruturação industrial, as ações sociais foram redirecionadas para dentro, isto é, para investimentos na qualificação dos trabalhadores e para a modernização das técnicas de produção usadas nos locais de trabalho, sobretudo nos setores metalúrgico, químico, têxtil e de construção civil.


Os investimentos orientados para os trabalhadores visavam primordialmente o aumento da produtividade. Por outro lado, essas iniciativas contribuíram para reduzir os problemas tradicionais das fábricas brasileiras, como os acidentes de trabalho, o analfabetismo, as doenças, o absenteísmo e a baixa adesão aos objetivos da empresa.


***


Se é possível constatar que as empresas adotam cada vez mais iniciativas de responsabilidade social e ambiental, a dinâmica da responsabilidade social empresarial (RSE) e da responsabilidade ambiental empresarial (RAE) são muito diferentes entre si.


A RSE surgiu num contexto de desregulamentação e deterioração das normas e direitos do trabalho. Embora o discurso e prática da RSE tenham se disseminado, as empresas e suas associações fazem pressão sobre o Estado para que os direitos trabalhistas e as normas de trabalho sejam excluídos da legislação nacional e transferidos para a órbita da negociação coletiva direta.


Juntamente com a desregulamentação da legislação trabalhista de caráter universal, as grandes empresas cortam empregos formais e salários.


Vista nesse contexto geral, a RSE mais parece uma “abordagem paliativa” para aliviar a consciência pesada.


A responsabilidade ambiental das empresas (RAE), por sua vez, apóia-se em sistemas de controle definidos pela legislação nacional e por acordos internacionais, além das pressões da sociedade civil, e é fortalecida por determinados nichos de negócios. Mas concluir daí que as empresas estão se convertendo à causa ecológica é simplificar em excesso um processo que é bem complexo e envolve diferentes atores e dinâmicas.


A preocupação com as questões do meio ambiente é relativamente recente na consciência social, mas progrediu muito em diversos setores da sociedade, inclusive no meio empresarial. Por ora, no entanto, há poucos indícios do surgimento de uma cultura realmente nova caracterizada por um diálogo crítico e autocrítico entre a economia e a sociedade a respeito das questões ambientais.


Na realidade, os progressos obtidos na Responsabilidade Ambiental das Empresas são frágeis. As relações entre as empresas e as organizações não-governamentais preocupadas com o meio ambiente permanecem tênues, e certos grupos empresariais continuam a reivindicar uma atenuação da rigidez das leis ambientais, principalmente no que diz respeito à conservação florestal e às restrições à produção e comercialização de produtos transgênicos (ou geneticamente modificados).


A perspectiva da RSAE depende, em última análise, de um contexto institucional que reúna condições legais, políticas e comerciais. Alguns sinais parecem indicar que o Brasil poderá reunir essas condições. É provável que o momento favorável aos dois tipos de responsabilidade ganhe impulso, sobretudo porque uma série de atores e instituições – antigos e novos, nacionais e internacionais – têm se empenhado ativamente em promovê-la.


Os mercados de bens e serviços ambientais continuam a expandir-se, e as recentes mudanças políticas indicam que o Estado brasileiro poderá vir a desempenhar um papel mais proativo no desenvolvimento econômico e social.


No novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda da RSAE faz parte de uma pauta maior de questões em que as políticas públicas universalizantes voltaram a ocupar o centro do modelo brasileiro de desenvolvimento econômico e social. O governo também anuncia uma nova cultura de consenso social e uma nova relação entre a regulação voluntária e a normatividade estatal.


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Paola Cappellin e Gian Mario Giuliani, Doutores em Sociologia pelaUniversidade de Paris X – Nanterre, são professores do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) do Instituto de Filosofia eCiências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil.
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Texto reproduzido por Jacob (J.) Lumier

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Sociologia da Literatura – I: Leitura de Proust: Uma Abordagem Inspirada por Samuel Beckett.



Sociologia da Literatura – I: Leitura de Proust

Uma Abordagem Inspirada por Samuel Beckett

Jacob (J.) Lumier

DESCRIPTION

Dans ce livre Jacob (J.) Lumier éclaircit sur le probléme de l’individuation burgeoise en matiére de sociologie du roman, pris celui-ci dans sa ambiguité comme technique de communication. Il expose l’approche beckettienne sur la pensée artistique en vue d’enseigner les points basiques de la lecture esthétique de Proust. Y prend relief la definition sur le procedé de l’art comme contemplation du monde indépendément du principe de causalité que nos a donné Schopenhauer, en aboutissant a la conception du Désir lié à la nulité de la volonté au cours de l’expérience artistique-extatique.

La médiatisation par la figure ocultée du narrateur proustien est la referénce pour l’analyse et l’interprétation de l’expression in-voluntaire, dans laquelle, desarmée la logique habituelle et les régles de l’existence empirique, le sujet y concentre ses éfforts pour s’annuler soi-même. De lá, la centralité du théme de la désillusion impliquée dans une philosophie du sentiment comme expréssion de l’individuation. À l’examen de cette philosophie on y voit la tragédie d’ Albertine et le probléme proustien de l’impossibilité dans la possession de l’autre, aboutissant à son tour dans la valeur essentielle de la jalousie comme critérium de l’objectivité littéraire, formée dans le complexe de domination et dans l’ enfantinisme que Beckett souligne en Proust.

Cependant cette description n’est pas limitée au volume deuxiéme de “Le Temps Retrouvé”, mais comprendre aussi le théme de l’intuition littéraire développé dans le volume premier de l’oeuvre citée à la mesure que, par allusion a la phrase de Pascal “le moi est odieux” et a propos du mondainisme, Proust souligne le désir d’exhibition.

< productid="la LITT￉RATURE" st="on">la LITTÉRATURE - I : LECTURE DE PROUST, UNE APPROCHE INSPIRÉE par SAMUEL BECKETT > a été élaboré par Jacob (J.) Lumier sous le régard du sociologue en vue de produire de la bibliographie basique pour la formation dans les Sciences Humaines et actualiser certaines interprétations historiques qui revalorisent le monologue proustien.

Catégories:

Communication, sciences humaines, sociologie, histoire,

théorie littéraire, avant-garde..

Les Mots Clés:

Sociologie/ realité/ roman/ avant-garde/ individualism/ alienation/ fantasie/ artiste/ société/ utopie/ monologue/subjectivity/médiatisation/conscience.

© 2007 by Jacob (J.) Lumier

SOCIOLOGIE de la LITTÉRATURE - I : LECTURE DE PROUST.

UNE APPROCHE INSPIRÉE par SAMUEL BECKETT

Jacob (J.) Lumier

Descrição em português

Nesta obra o autor esclarece o problema da individuação burguesa em sociologia do romance, tomado este em sua ambigüidade como técnica de comunicação. Expõe a abordagem beckettiana sobre o pensamento artístico ensinando quais são os pontos básicos que guiam a leitura de Proust desde o ponto de vista estético. Relevando a definição de Schopenhauer do procedimento da arte como contemplação do mundo independentemente do princípio de causa, destaca a concepção do Desejo ligado à neutralização da vontade na experiência artístico-extática.

A figura velada do narrador proustiano como mediação é a referência para a análise e interpretação da expressão involuntária, na qual, desarticulada a lógica habitual e as regras da existência empírica, o sujeito aplica suas energias em apagar-se a si mesmo. Daí a centralidade do tema da desilusão implicando uma filosofia do sentimento como expressão da individuation. No exame dessa filosofia, sobressaem a tragédia de Albertine e o problema proustiano da impossibilidade em tomar posse do outro, levando por sua vez a pôr em relevo o alcance essencial dos ciúmes, como critério de objetividade literária compondo uma forma do complexo de domínio e do infantilismo que Beckett nota como duas tendências sumamente desenvolvidas em Proust. Todavia a descrição não se limita ao Segundo Volume de “Le Temps Retrouvé”, mas examina o ponto de vista da intuição literária, afirmado igualmente no Primeiro Volume, na medida em que – alusivamente à frase de Pascal de que “o Eu é odioso” e tratando o mundanismo – Proust enfoca o desejo de exibir-se.

<>, uma abordagem inspirada por Samuel Beckett > foi elaborada por Jacob (J.) Lumier sob a mirada do sociólogo em vista de produzir bibliografia básica para a formação nas Ciências Humanas e dar aproveitamento e atualidade às fontes históricas revalorizando a arte de Proust.

Categorias:

Comunicação social, ciências humanas, sociologia, história, teoria literária, avant-garde.

Palavras chaves:

Romance, fantasia, mundo dos valores, conhecimento, realidade, alienação, reificação, coisificação, indivíduo, individualismo, crítica, cultura, psicologia, consciência, sociedade, artista, mediação, subjetividade, consciência, mediatização.

© 2007 by Jacob (J.) Lumier

APRESENTAÇÃO

(INDIVIDUATION [i] e SOCIOLOGIA)

Este ensaio foi elaborado em vista de aprofundar na arte literária de Proust sob o aspecto da mediatização e no quadro da crise de objetividade literária, cujo exame teve início em obra anterior [ii] .O interesse da sociologia no romance é o individualismo. No século XX os sociólogos acentuam que a dificuldade em descrever a biografia e a psicologia do personagem deve-se ao fato de se viver numa sociedade onde o indivíduo já não é o valor predominante. Admite-se que para permanecer fiel à sua herança realista e continuar dizendo como são realmente as coisas, o romance teve que se afastar de um realismo voltado para reproduzir apenas a fachada e teve que promover o equívoco desta. Tarefa por sinal não estranha ao romance que desde o século XVIII com o Tom Jones, de Fielding, já encontrara seu verdadeiro objeto no conflito entre os homens vivos e as petrificadas (ou mumificadas) relações, de tal sorte que a própria alienação se converte assim para o romance em meio artístico (T.W. Adorno).

Como se sabe em história literária, a ação dramática do romance esteve envolvida em uma técnica da ilusão que reservava previamente ao leitor o papel limitado de realizar algo já realizado e participar assim do caráter ilusório do conteúdo representado. Entretanto, simultaneamente à supressão do objeto do romance em face do gênero reportagem no século XX, implicando e alterando a posição do narrador que por diferença do realismo literário do século XIX não mais possui a experiência do conteúdo a ser narrado, nota-se que o caráter ilusório vai sendo suprimido conforme se passe de Flaubert para Proust, Gide, Thomas Mann ou Musil e desemboque no que T.W. Adorno chama “reabsorção da distância estética”. Desse modo vem a ser favorecida a prevalência da relação com o leitor por fora e em detrimento da união autor-personagem-leitor. Daí um tipo de romance cujo impulso é decifrar o enigma da vida externa (o autor literário que não mais possui a experiência do conteúdo evita a pretensão de que sabe exatamente “como foi”, exclui a “pretensão de conhecimento” [iii]). Tipo de romance este ao qual se aplica a asserção de que a alienação se converte em meio artístico, de tal sorte que a análise sociológica exige pôr em relevo, além da fantasia, a ambigüidade do romance como técnica de comunicação.

Quer dizer, o aspecto da fantasia já não é acessível sem a mediação da técnica de comunicação. Neste sentido T.W. Adorno remarca que o avanço de Dostoyevski está em ter pressentido que o romance estava obrigado a romper com o positivo e apreensível e a assumir a representação da essência como das qualidades humanas, uma psicologia do caráter inteligível. Daí o surgimento de um narrador como homem no exercício experimental de suas recordações únicas. Daí também, dessa atitude experimental em literatura, em modo especial, um vínculo ao Iluminismo e à liberdade de pensamento que ultrapassa o Eu genérico legado do século XVIII. Portanto, será o narrador como homem no exercício experimental de suas recordações únicas e por esta via não-generalizável vinculado ao Iluminismo e à liberdade de pensamento, que Adorno reencontrará em Proust. Se na arte deste se afirma a recordação pelo monólogo interior – recordação personificada em sua realidade humana pelo narrador prousteano ou mesmo para-além dele – se atualiza igualmente o dilettantismo: o modo de ser do homme de lettres como sujeito social de conhecimentos. Tal é o ponto de vista da recordação que além de experiência não-generalizável se exerce por um proceder experimental, por intenção tenteadora, a saber: a recordação na medida em que se experimenta como esperança ou desilusão fornece o critério que confirma ou refuta para si mesmo as observações do sujeito como indivíduo humano. Tal o caráter do monólogo interior na arte de Proust, caráter artístico criado pelo narrador prousteano como homem experimentado [iv].

Neste sentido, o interesse sociológico na literatura do século XX aprofunda no individualismo para focar-se na própria individuation burguesa, na possibilidade mesma do que constitui ou diferencia um indivíduo de outro indivíduo em contexto de alienação. Daí o domínio conexo entre a estética-sociológica e as teorias metapsicológicas, já que à objetivação do humano nas estruturas corresponde o surgimento da subjetividade, a aspiração aos valores que resta em estado de aspiração, uma cultura que não se individualiza. Daí o simples como pensamento letargado, perplexo, chegando à ataraxia [v], a qual não deve ser confundida às alienações mentais subjetivas, esquizofrenias ou delírios patogênicos em face da realidade e frequentemente provocados no envolvimento do indivíduo em alternativas inconciliáveis para o sentimento de felicidade.

Com efeito, em sociologia a busca da individuação na composição literária de avant-garde deve levar em conta a coisificação não somente como condição da ruptura libertadora, condição negativa, mas como a forma positiva que torna objetivo o trauma subjetivo, como o caráter de mercadoria assumido pela relação entre os homens. O modelo da tradição do romance que vem do século XVIII, desde o Iluminismo, tendo por objeto o conflito entre o homem vivo e as petrificadas relações sociais, é uma referência limitada ao nível ideológico e, falta de crítica social, não atende à exigência de justiça poética, não evita colocar os personagens em injustiça pelo não reconhecimento ou pela descaracterização do perfil neurótico desempenhado. T.W. Adorno acentua a crítica social não só como ponto de vista aproximadamente freudiano sobre a busca da individuação (objetivação do trauma subjetivo), porém equipara a crítica social ao conhecimento de que a promessa humanista da civilização afirma o humano como incluindo em si juntamente com a contradição da coisificação também a coisificação mesma.

Nesse caráter de mercadoria assumido pela relação entre os homens, uma relação que se esqueceu de si mesma – forma positiva que torna objetivo o trauma subjetivo – a busca da individuação passa pela forma reflexa afirmando a falsa consciência que o homem tem de si mesmo e que é decorrente dos seus fundamentos econômicos. Essa falsa consciência configura por sua vez o homem coisificado não somente como uma realidade crítico-teórica, mas dá-lhe expressão como um homem obnubilado diante de si mesmo. Daí, finalmente, desse estado patético procede a figura recorrente na literatura de avant-garde do personagem neurótico como afirmação da individuação buscada no contexto da Standardização e da indústria cultural, o personagem com alcance crítico e por isso com valor artístico positivo. De fato, se a justiça poética é uma noção reflexiva aplicável à utopia negativa como tema configurando o campo da arte e literatura de avant-garde e se vale para designar o modo pelo qual o autor, como artista, deve observar e aplicar a forma de objetivação na composição dos personagens, sua figuração da ataraxia (ou até mesmo da ancilose [vi], como em “A Metamorfose”, de Kafka), isto é, sua assimilação ou seu distanciamento para com a crítica social, então temos que a atitude efetiva assumida em face desse modo composicional ou dessa crítica social leva a distinguir um momento positivo e um momento negativo interpenetrados na utopia negativa. É o que T.W. Adorno nos sugere e suas análises esclarecem [vii].

Mas não é tudo. Em suas múltiplas facetas, o domínio conexo entre a estética-sociológica e as teorias metapsicológicas pode ser assinalado igualmente no caráter estranhado da subjetividade daquele que ainda tem história apesar da fixação do Sempre Igual da produção em massa, caráter que se observa em certas formas de arte de avant-garde do século XX, como o surrealismo. Neste, se configura uma tensão entre esquizofrenia e coisificação marcando a individuation na era da modernidade e que se descarrega na catarse ou shock surrealista. Sustenta T.W. Adorno que se as formações surrealistas têm analogia com o sonho em psicanálise por desarticularem a lógica habitual e as regras da existência empírica, todavia elas continuam respeitando as coisas isoladas, separadas violentamente umas das outras do mundo coisificado, continuam respeitando todos os seus conteúdos e até aproximam o humano à figura coisista.

No sonho, o mundo coisista aparece incomparavelmente mais velado ou menos posto como realidade do que no surrealismo, que é a arte sacudindo a arte. Quer dizer, no surrealismo o sujeito atua muito mais abertamente e menos inibidamente aplicando suas energias em apagar-se a si mesmo, enquanto no sonho isso é feito sem necessidade de energia alguma. A diferença é que disso resulta tudo mais objetivo no surrealismo do que no sonho em psicanálise. Neste último o sujeito é ausente por antecipação e se ele dá cor e penetra em tudo o que ocorre o faz entre bastidores. Daí porque as associações dos conteúdos no surrealismo não sejam as mesmas que na psicanálise, embora ambos busquem a expressão involuntária. No surrealismo, onde se tem em vista a coisificação total que o remete totalmente a si mesmo e ao seu protesto, o sujeito dessa expressão involuntária e que dispõe livremente de si, tendo se desentendido de toda a consideração do mundo empírico, revela ser algo des-animado, desprovido do elemento anímico, mítico.

T.W.Adorno sublinha haver uma dialética da liberdade subjetiva em situação de falta de liberdade objetiva de tal sorte que, nas imagens do surrealismo, o que se tem é o abandono pela sociedade burguesa da sua esperança na própria sobrevivência. Daí a aplicação ao conteúdo do surrealismo da frase atribuída ao Hegel de A Fenomenologia do Espírito segundo a qual “a única ação da liberdade geral é a aniquilação que não tem dimensão nem cumprimento interno algum” [viii]. Segundo T.W. Adorno, esta frase que põe em relevo o sentido do “algo des-animado” caracterizando o sujeito da expressão involuntária como desprovido do elemento anímico ou mítico serve para explicar o alcance crítico do surrealismo.

Dessa forma, não surpreende que tenhamos acentuado a interconexão metapsicológica da leitura de Proust neste nosso ensaio. Assim, sob o valor da notoriedade na relação de prestígio dos freqüentadores proustianos dos Salões parisienses, nos anos que precederam a década de Vinte, os autores afeitos à sociologia literária da vertente psicanalítica observam o que Theodor W. Adorno classificou de “um decisivo complexo”, designando o esnobismo como vontade de superar ou tornar sem importância o medo do tabu mediante o ingresso entre os iniciados [ix]. Nas observações deste autor será com referência à percepção desse “decisivo complexo” que se pode constatar não só a aproximação de Kafka a Proust, mas um certo paralelismo entre, por um lado, estes dois grandes artistas-escritores, através notadamente do primeiro, e por outro lado o pensamento de Freud na obra “Totem e Tabu”.

Com efeito, T.W. Adorno sustentará a aplicação da noção de tabu de um rei tirada de Freud como imprescindível para compreender aquilo que em Kafka move aos homens para unirem-se com outros mais altos. Sua análise é suscitada pela questão de como chegar à interpretação do cosmos de Kafka e seu ponto de partida é a hipótese sobre o estatuto da linguagem nas obras deste, marcadas pela inversão da relação conceito/gesto, em que os gestos são resíduos, são os restos das experiências recobertas pelo significar: o gesto é “o assim é”, enquanto a língua “cuja configuração deve ser a verdade”, estando quebrada, é a não-verdade. Segundo T.W. Adorno é a lógica da perspectiva hierárquica em psicanálise que se verifica no esnobismo proustiano como complexo e em Kafka [x].

Mas não é tudo. Para caracterizar a orientação artística de Kafka em sua ligação com a psicanálise, T.W. Adorno nos oferece suas observações mais sociológicas sobre a atitude de Kafka em face do sofrimento, tomado este como estando cada vez mais submetido aos controles racionais do mundo da comunicação social. De início, comparando com a orientação de Freud em que a psicanálise é voltada para “o desmascaramento do mundo aparencial” tendo em vista as entidades psíquicas como os atos falhos, os sonhos e os sintomas neuróticos – lembrando que dentre estes últimos se incluem os que acometem ao herói K ao crer que os vizinhos o estão observando desde as janelas ou ao ouvir ao telefone sua própria voz cantarolando – T.W. Adorno põe em relevo que em Kafka tais entidades psíquicas são tomadas como “o lixo da realidade”, os produtos do desperdício separados da sociedade evanescente pelo novo que se forma: tal o material único tomado por Kafka ao produzir sua arte. Quer dizer, como em toda a grande arte, a arte de Kafka “domina a ascese diante do futuro” sem esboçar todavia a imagem da sociedade nascente, mas “a monta com os produtos do desperdício”. Em vez de sanar a neurose, “Kafka busca nela mesma a força salvadora que é a do conhecimento”; “as feridas que a sociedade ocasiona ao indivíduo são lidas por este como cifras da não-verdade social, como negativo da verdade. Sua potência é potência da decomposição”. Ao desmantelar a decomposição arrancando a máscara conciliatória que recobre o desmesurado sofrimento submetido aos controles racionais, “o artista não se limita como o faz a Psicologia a ficar junto ao sujeito, mas penetra até o meramente existente detectado no fundo subjetivo com a caída da consciência ao perder toda a auto-afirmação”.

T.W. Adorno sugere a aplicação da abordagem de Kafka como exemplar à literatura que interpela a individuação burguesa, incluindo Proust e Joyce. Trata-se de subtrair a psicanálise para confrontar o especificamente psicológico notado na concepção que “faz derivar o indivíduo a partir de impulsos amorfos e difusos”, isto é faz derivar o Eu do Isto[xi] convertendo a pessoa de entidade substancial, de ser em vigência do anímico, em “mero princípio de organização de impulsos somáticos”. A via de Kafka seria voltada para reinventar a psicanálise, tratando a esta em uma série experimental em vista de verificar o que aconteceria se as asserções da mesma “fossem certas não metafórica e mentalmente, mas sim materialmente”, tomando-a mais ao pé da letra que a própria psicanálise, mas, desta forma, pecando contra a sua regra de simples desmascaramento do mundo aparencial, desmascaramento pelo qual a psicanálise “prova à cultura e à individuação burguesa sua mera aparência”. Daí a compreensão de T.W. Adorno equiparando a caída da consciência uma vez desprovida de auto-afirmação à caída do sujeito como engenho, lembrando a imagem de mônada leibntziana fechada, sem janelas, mas tomando-a como o foco irradiador da narrativa de Kafka ou, no dizer mesmo de Adorno: “a mônada sem janelas prova ser lanterna mágica, mãe de todas as imagens, como em Proust e em Joyce”.

Acresce que, coerente com essa interpretação do foco da narrativa por monólogos irradiando-se de uma consciência-mônada, T.W. Adorno acentua as experiências desprovidas de normas que em Kafka circunscrevem a própria norma [xii] como expressando o permanente déjà vu, que é o déjà vu de todos: o fim oculto da arte de Kafka é a disponibilidade, a tecnificação e a coletivização do déjà vu [xiii] .

Finalmente, note-se que a interconexão metapsicológica neste nosso ensaio encontra-se igualmente afirmada na aproximação beckettiana sobre a obra de Proust. A conjectura estética essencial de Beckett para a memória involuntária de Proust, seu modelo de reduplicação alcançado pela e na experiência artístico-extática, afirmando como coerente a hipótese de um dado esquecido cristalizado na vida interior, tem respaldo na teoria metapsicológica de Alfred Adler [xiv], em que o modo pelo qual o indivíduo amolda seu caráter passa através de um mundo imaginário e belo no qual a vontade de finalidade pode restar indemne, conforme o desejo de precedência. De tal sorte que, nesta teoria metapsicológica afirmando o instinto do Eu é a tensão para o objetivo fictício fixado que toma o lugar da pulsão i-nata e saída das profundezas do ser que era a libido de Freud. Há uma trajetória pela qual o indivíduo constrói ele mesmo seu personagem com base em uma imagem ideal ou utilizando-se da comédia e da ficção. Vale dizer, o Eu, no plano do sentimento, efetua uma sorte de compensação pela ficção em tal maneira que a incerteza dolorosa em suportar é não só reduzida a sua mais simples expressão, porém, na seqüência, vem a ser transposta no seu pólo diametralmente oposto, o objetivo fictício, que se torna, então, o alvo de todos os anseios, de todos os sonhos e de todos os afetos.

© 2007 Jacob (J.) Lumier


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO – pág. 13

PREFÁCIO – pág. 23

TEMPO, HÁBITO, MEMÓRIA ou

AS METÁFORAS DE JANUS:

Beckett e a Memória Involuntária em Proust – pág. 29

SOB A VISÃO DA AVÓ:

A experiência artístico-extática na

Análise beckettiana do leitmotiv na obra de Proust – pág. 36

SOB A VISÃO DE ALBERTINE:

A filosofia estética do sentimento

como expressão da individuation – pág. 49

SOB O MILAGRE DE ANALOGIA:

O Êxtasis Artístico e a Necessidade da Arte – pág. 58

SOB O SOFRIMENTO NÃO TEMATIZADO:

Mundanismo, frivolidade elegante, esnobismo no

Primeiro Volume de Le Temps Retrouvé – pág. 70

NOTAS COMPLEMENTARES – pág. 91


ÍNDICE REMISSIVO – pág. 103

ANEXO

A ARTE DA MONTAGEM NA

FILOSOFIA LITERÁRIA DE ERNST BLOCH – pág. 108

SOBRE O AUTOR – pág. 125

ÍNDICE ANALÍTICO – pág. 130

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SOCIOLOGIE de la LITTÉRATURE - I : LECTURE DE PROUST.

UNE APPROCHE INSPIRÉE par SAMUEL BECKETT

Jacob (J.) Lumier

PREFÁCIO

“Imaginamos que o objeto de nosso desejo é um ser que pode se entregar a nós encerrado em um corpo. Porém, ai!!! [tal objeto] é o prolongamento desse ser até todos os pontos do espaço e do tempo que ocupou e ocupará. Se não temos contato com tal lugar e com tal momento não possuímos a esse ser. Mas não podemos alcançar todos esses pontos”.

O sublime da memória involuntária sugere a Beckett uma interpretação de Proust centrada na imagem de que a impossibilidade para alguém possuir o outro pode ter a nobreza do trágico, uma interpretação acentuando a individualidade extrema da experiência artística, tida por incomunicável, elemento de negatividade caracterizando o artista em sua atividade singular. Pela mirada beckettiana, houvera Proust recusado sacrificar “a única essência real e incomunicável de “uno mismo” às exigências de qualquer hábito de conversar”, preservando desse modo “a assimilação espiritual do imaterial tal como o artista o extrai da vida”. A individualidade extrema como qualidade do sujeito da expressão involuntária compreende o caráter estranhado da subjetividade daquele que ainda tem história em contexto da produção em massa, a que T.W. Adorno atribui a tensão entre esquizofrenia e coisificação, enfocando nesse modo a individuation na era da modernidade sob o prisma do algo des-animado ou desprovido do elemento anímico, em cujas imagens, mais do que o abandono pela sociedade burguesa da sua esperança na própria sobrevivência, se reflete a denúncia da ausência de esperança à própria ausência de esperança. Quer dizer, na expressão involuntária, desarticulada a lógica habitual e as regras da existência empírica, o sujeito aplica suas energias em apagar-se a si mesmo. Daí a centralidade do tema da desilusão.

Ou seja, em l’approche beckettiana se admite haver um ego das aspirações do ontem e um ego para as do hoje e que nessa diferença não há logicidade, não há sistema algum de sincronização em o sujeito B se decepcionar com a trivialidade de um objeto preferido pelo sujeito A. Então, será do ponto de vista da diferença inserindo-se no desejo mesmo que se configura l’approche beckettiana a nos oferecer inicialmente uma análise da desilusão em face do que chama nulidade da consecução ou da realização invisível dos sentimentos. Sustenta-se por um lado que a incapacidade em apreciar nossa alegria comparando-a racionalmente à nossa tristeza põe em relevo o sentido em que a memória voluntária em Proust carece de valor como instrumento de evocação proporcionando nada mais que uma imagem tão alheia do real quanto o é o mito tirado de nossa imaginação. Vale dizer que qualquer esforço intelectual consciente para reconstituir o impensável ou invisível como uma realidade revela-se infrutuoso.

Por outro lado, admitindo não somente que, em decorrência, a identificação do sujeito ao objeto do seu apego escapa a qualquer relação lógica, mas que o alcance pelo sujeito do objeto do desejo atende a um desses milagres de coincidência em que o calendário dos fatos corre paralelo ao calendário dos sentimentos, neste caso, teríamos uma consonância tão perfeita quanto o estado temporal da consecução elimina tão precisamente o estado temporal da aspiração de tal sorte que, no fim, o real parece o inevitável. É pois em relação ao real impensável assim aparecido, inalcançável pelo esforço intelectual então ressentido como desilusão que se compreende o sentido da memória in-voluntátria em Proust, posto haver somente uma impressão real e um modo de evocação adequado e não dispomos de controle sobre nenhum dos dois.

Mas não é tudo. Essas observações iniciais sobre o enraizamento profundo no indivíduo humano da desilusão estão integradas em uma reflexão envolvendo os vários níveis da transação entre o indivíduo e seu contorno pela qual Beckett nos oferece certa aproximação de Proust e Schopenhauer. O cerne dessa reflexão em torno à definição de Schopenhauer do procedimento artístico como contemplação do mundo independentemente do princípio de causa não está limitado somente na exposição de uma teoria de transição contida na solução proustiana, mas compreende exatamente uma interpretação da fórmula solucionadora de Proust opondo o Hábito como uma segunda natureza a uma primeira natureza tomada por sua vez como livre das maldades e encantos daquela. Em face desta fórmula, l’approche beckettiana desdobra-se pela compreensão de que essa primeira natureza, por via de conseqüência, não só corresponde a um instinto mais profundo do que o mero instinto do organismo à auto-conservação, mas se revela diretamente ao ego durante tais períodos de abandono, durante os momentos de suspensão do Hábito.

Então, naquela primeira natureza trata-se da capacidade espontânea do ego em apreender diretamente o modelo de duplicação composto na experiência artística. Antes, porém, notemos que tomando as maldades e encantos da metáfora proustiana como sendo as da realidade, se admite em reflexão estética uma forma de percepção propriamente artística correspondendo a tais encantos da realidade. Ou seja, quando se percebe o objeto como particular e único e não só como pertencendo a um grupo; quando o objeto aparece independente de qualquer idéia geral e separado da sensatez de uma causa, “isolado e inexplicável à luz da ignorância”, só então pode ser fonte do encanto poético. O problema, a dificuldade é que no dizer de Beckett o Hábito vetou essa forma de percepção, segregando uma ação que consiste precisamente em esconder a essência, o caráter acessível do objeto individuado na bruma do conceito-preconceito. Todo o esforço da reflexão beckettiana é mostrar como acontece e o que significa na obra romanesca de Proust a suspensão da função do Hábito, a suspensão dessa contínua adaptação e readaptação de nossa sensibilidade orgânica às condições dos mundos do Hábito, em referência do qual o sofrimento representa a supressão dessa função, seja por negligência ou insuficiência, enquanto o tédio representa a sua realização. Segundo Beckett na obra romanesca de Proust a composição pode ser equiparada a um pêndulo oscilando entre esses dois extremos: o sofrimento, que lança uma ponte para o real e é a condição primeira da experiência artística; e o tédio, o mais tolerável dos males humanos por ser o mais permanente.

Há que penetrar, portanto, na série interminável de renovações para buscar os esforços de escavação poética e não tomá-la como uma progressão, o que nos deixaria indiferentes. A teoria proustiana de transição operada por Beckett volta-se exatamente para os períodos que separam adaptações consecutivas e os enfoca como as zonas perigosas da vida dos indivíduos: arriscadas, precárias, dolorosas, misteriosas e febris quando por um momento o tédio em viver é substituído pelo sofrimento no ser: é substituído pelo livre jogo de todas as faculdades ou estados de ânimo do indivíduo humano. Em seus enunciados as leis da memória estão sujeitas às leis mais gerais do hábito na medida em que o hábito é uma transação entre o indivíduo e seu contorno, entre o indivíduo e suas próprias excentricidades orgânicas funcionando como garantia de uma opaca inviolabilidade de sua existência. Em l’approche beckettiana há uma escala de valores sob o imperativo de objetivação da vontade do indivíduo, ou seja: se o mundo é uma projeção da consciência de si dos indivíduos, o pacto de garantia deve renovar-se continuamente. Daí falar-se que a vida é uma sucessão de hábitos tanto quanto o indivíduo é uma sucessão de indivíduos.

Finalmente, em relação ao critério de objetividade literária proustiana, o sujeito da expressão involuntária que em l’approche beckettiana corresponde ao sujeito da experiência artístico-extática, extensão da individuation na diferença intrínseca ao objeto do desejo, é afirmado nos ciúmes tornados tão ferozmente hipertrofiados que compõem o complexo de domínio e o infantilismo do (neurótico) narrador proustiano. Tanto é assim que este último formula um juízo de valor sobre o objeto do desejo afirmando que o apego mais exclusivo para com uma pessoa sempre é apego em relação a alguma outra coisa; que, em modo metafórico, na insignificância dela existe uma corrente misteriosa levando-o a adorar uma deusa implacável cuja condição é a decomposição e cujo culto faz nascer a humanidade, a saber, a Deusa Tempo: “nenhum objeto estendido nessa dimensão temporal suporta a posse, lograda somente mediante a completa identificação de objeto e sujeito”. É esse conhecimento assim formulado por metáfora, dispondo ao narrador Albertine sob a imagem de uma mulher que carece de realidade e o levando conscientemente a adorar a Deusa Tempo, que permite a Beckett assinar aos ciúmes do narrador uma função essencial, meio para fazer ver a verdade da impenetrabilidade do ser humano mais comum.

O esquema analítico de Beckett não é tão complexo quanto o são sua aplicação e seu desenvolvimento. Baseia-se o mesmo na constatação de que, em uma relação humana proustiana a instabilidade do objeto aprofunda-se para além da sua simples contaminação pela instabilidade de um sujeito inserido no fluir do tempo. Quer dizer, se, na percepção dos fenômenos correntes, o objeto dado é correlativo de um sujeito inserido no fluir do tempo ou de um observador que contamina o observado com a sua própria instabilidade, em uma relação humana nos defrontamos com um objeto cuja instabilidade é independente e pessoal ou, no dizer do próprio Beckett: “dois dinamismos separados e imanentes não relacionados por sistema algum de sincronização”. Daí a inferência referindo qualquer objeto de uma relação humana a uma sede de possessão que segundo Beckett só pode ser por definição insaciável, admitindo todavia que essa orientação de sua análise da relação absolutamente central entre o narrador e Albertine só em maneira muito abstrata pode corresponder ao pensamento estético de Proust. A intenção aqui é acentuar que as criaturas artísticas de Proust são irremediavelmente tomadas por uma condição e circunstância predominante, a saber, o Tempo, e igual nisso aos organismos inferiores são apenas conscientes de duas dimensões, permanecendo pasmadas ante o mistério da altura: “não se pode escapar das horas e dos dias, nem do amanhã nem de ontem”. Dessa forma Beckett põe em relevo o modo pelo qual se inter-relacionam por um lado o problema da Memória e do Hábito, atributos do Tempo, e por outro lado o problema da impossibilidade em tomar posse do outro.

© 2007 Jacob (J.) Lumier

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[ii] Lumier, Jacob (J.): L’Utopie Négative dans La Sociologie de la Littérature: Articles au tour de Marcel Proust redigés en Portugais, E-Book, 133 págs, Internet.http://www.lulu.com/content/900345

[iii] A pretensão de conhecimento o colocaria na ordem objetiva espacio-temporal onde predomina a coisificação, entendida esta como a outra face da desmitologização que se desenrola na base do processus de mediação próprio à sociedade de produção para o mercado. A separação irreversível da ciência e da arte está em correlação com a coisificação do mundo. Por isso, na sociologia crítica da cultura a análise da situação do romance do século XX leva à assertiva de que na transcendência estética se reflete o desencantamento do mundo.

[iv] Theodor W. Adorno: “Prismas: la Critica de la Cultura y la Sociedad”, tradução de Manuel Sacristán, Barcelona, Ariel, 1962, 292 pp. Ver o artigo intitulado “Proust”.

[v] No ensaio sobre “The Brave New World”, examinando o meramente existente detectado com a caída da consciência, T.W. Adorno desenvolve uma análise da des-subjetivação levando à ataraxia como subjetividade estacionária na fantasia futurista (regressão da aspiração a valores no indivíduo). É o esquema de uma des-subjetivação pura a que se identificam os sujeitos-objetos (a) – em sua incapacidade para perceber e pensar o que não é como eles mesmos; (b) - em sua auto-suficiência cega de sua própria existência; (c) – em sua imposição da pura utilidade subjetiva. Ver Lumier, Jacob (J.): Futurismo e Utopia Negativa na Crítica da Cultura: elaboração inicial para ler um texto de Theodor W. Adorno in L’utopie Negative dans La Sociologie de la Littérature: Articles au tour de Marcel Proust Redigés en Portugais, págs.93 a 118, E-Book, Internet, 133 págs, http://www.lulu.com/content/900345.

[vi] Segundo T.W. Adorno a redução da contraposição de espírito no sentido dos bens culturais da tradição, por um lado e, por outro lado a natureza como paisagem, imagem criação-sem-dominar mais além da sociedade, leva os homens à impossibilidade absoluta de movimentos, isto é à ancilose. Trata-se do entendimento diferente que o tema central da filosofia burguesa assume pelo tratamento do culto do instrumento tomado como separado de toda a destinação objetiva. Redução que corresponde a certas involuções já existentes no cotidiano da civilização técnica e da sociedade em regime avançado do capitalismo organizado que tendem a se converter em disposições com que a cultura de massa organiza o tempo livre para fazer deste um Standard do decoro infantil.

[vii] Ver Lumier, Jacob (J.): Futurismo e Utopia Negativa na Crítica da Cultura: elaboração inicial para ler um texto de Theodor W. Adorno in L’utopie Negative dans La Sociologie de la Littérature: Articles au tour de Marcel Proust Redigés en Portugais, págs.93 a 118, E-Book, Internet, 133 págs., http://www.lulu.com/content/900345 op cit.

[viii] Cf. Adorno, Theodor. W.: “Notas de Literatura”, tradução Manuel Sacristán, Barcelona, Editora Ariel, 1962, 134 pp., ver págs. 109 sq, ver citação de Hegel à pág.112. Ver Lumier, Jacob (J.): Crítica da Cultura e Surrealismo: para além da Psicanálise, in L’Utopie Négative dans La Sociologie de la Littérature: Articles au tour de Marcel Proust redigés en Portugais, E-Book, 133 págs., Internet, págs.51 a 59, http://www.lulu.com/content/900345.

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[ix] Cf. Adorno, T.W.: “Prismas”, tradução Manuel Sacristán, Barcelona, Arial, 1962, pág. 267, op.cit.

[x] T. W. Adorno destaca a observação de Freud sobre a distribuição das pequenas diferenças de força mágica do tabu que fazem invejar e que são menos temíveis que as grandes diferenças, sendo por esta forma que a hierarquia do tabu se estabelece, ou melhor, a hierarquia do medo do tabu de um rei. Assim o súdito que teme a grandiosa tentação do contato com o rei – o tabu deste é demasiado forte para o súdito por ser demasiado grande a diferença social entre ambos – pode suportar o rodeio através de um mediador próximo ao rei, tal como um ministro, ao qual não se sente movido a invejar tanto, configurando-se a hierarquia na medida em que o ministro, por sua parte, pode mitigar sua própria inveja do rei considerando o poder que ele próprio detém.

[xi] ID=Isto, em alemão.

[xii] Adorno dá-nos como exemplo significativo dessas experiências desprovidas a cena em uma grande cidade no momento em que um veículo se precipitou sobre um outro, quando “inúmeras testemunhas se acercam e se declaram conhecidos”.

[xiii] Cf. Adorno,T.W.: “Prismas”, tradução Manuel Sacristán, Barcelona, Arial, 1962, pág. 268,269.

[xiv] Ver: Adler, Alfred : “Der Nervose Charakter”, obra de 1922, citada por Ernst Bloch em “Le Principe Espérance –Vol I ” (Paris, Gallimard, 1976) e por este considerada uma teoria válida. Ver Nota Complementar 05.




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